quinta-feira, 2 de outubro de 2008

INFOCOM Faculdades Essei

Vale a pena conferir o guia online da INFOCOM, Semana de Informática e Comunicação das Faculdades Esseu de Curitiba, que chega a sua oitava edição.
Nele você encontra todas as informações sobre os Fóruns de Idéias e demais eventos.


quinta-feira, 15 de maio de 2008

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL

Abertura das inscrições para seleção de projetos para 2009 Estão abertas as inscrições de projetos para a programação 2009 dosCCBB São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e CCBB Itinerante. Podem seinscrever pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer nacionalidade eregião do País. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, pelo sitebb.com.br/cultura e a data de encerramento é 12 de junho. Consultassobre os pré-requisitos, critérios de seleção e demais informaçõestambém estão disponíveis na página dos CCBB. Os trabalhos selecionados vão fazer parte da programação dos trêscentros culturais e CCBB Itinerante em 2009 nas áreas de música(popular, erudita e instrumental), exposições (pintura, escultura,fotografia, gravura, instalação, multimídia e outros), artes cênicas(teatro, dança, performance, circo, ópera), cinema e vídeo (mostras efestivais), programa educativo (oficinas, cursos e visitas orientadas)e idéias (palestras, seminários e conferências). Com uma programação diversificada, cuja pluralidade atinge as diversasformas de manifestações artísticas, o Banco do Brasil fomenta e difundeo acesso à cultura através dos projetos patrocinados e realizados pelosCCBB.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Questões Relativas a Promoções e Concursos com Premiação

Desde a década de 70 os concursos com premiação encontram regulamentação específica no Brasil. A lei 5768/71 e posteriores normas vieram com o objetivo de reconhecer e tornar idôneos os concursos realizados no território nacional.
Nesse sentido, a Caixa Econômica Federal operacionaliza, autoriza e fiscaliza essas iniciativas sempre que os organizadores da promoção objetivam distribuir prêmios, seja ele resultado de um sorteio, de um concurso ou de um vale-brinde. Da mesma forma, os sorteios geridos por entidades filantrópicas também devem passar pela Caixa. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, SEAE, por sua vez, regulamenta essas operações e tem competência específica nas demais questões descritas na lei 5768/71: consórcios, diversas formas de vendas com pagamento antecipado, captação de poupança popular, entre outras.
Observe-se que o intuito da normatização da matéria nada mais é do que garantir fidedignidade a promoções que encontram no grande público o depósito de sua fé. Assim, a atuação da Caixa Econômica Federal e da SEAE visa proteger a boa fé pública.
Existem situações em que a lei, em seu artigo 3°, não exige autorização de nenhum dos órgãos para que seja lícito um concurso: (i) em caso de distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio realizado diretamente por pessoa jurídica de direito público, nos limites de sua jurisdição, como meio de auxiliar de fiscalização ou arrecadação de tributos de sua competência e (ii) a distribuição gratuita de prêmios em razão do resultado de concurso exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo, não subordinado a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço.
Assim, os Estados podem organizar sorteios de bens mediante cupons trocados por notas fiscais, incentivando assim o recolhimento de ICMS na sua jurisdição. Da mesma forma, concursos de cunho cultural, artístico, desportivo ou recreativo, desde que seus resultados dependam exclusivamente do mérito pessoal dos participantes e não de sorte, bem como desde que os mesmos não sejam direito ou indiretamente vinculados a questões comerciais, patrocinadores, mercadorias ou serviços.
Dessa forma, qualquer concurso que tenha fundo promocional, propagandístico ou de marketing, não poderá acontecer sem a prévia autorização legal. Nessa categoria se encaixam as promoções realizadas pela internet, no âmbito de sítios que mantenham cunho comercial, onde as estratégias do concurso vem a se adequar aos propósitos comerciais da empresa detentora do referido sítio.
Essas estratégias, por óbvio, visam “alavancar a venda de produtos ou serviços ou promover marcas”, pelo que consideramos acertada a necessidade de autorização prévia, vez que além da boa fé pública envolvida, haverá o intuito de lucro das empresas organizadoras. Mas atenção: medicamentos, armas, explosivos, fogos de artifício, bebidas alcoólicas, fumos e derivados não podem ser objeto de promoções com prêmios.
As empresas organizadoras, por sua vez, para obter as autorizações referidas, deverão sempre se apresentar em dia com obrigações com a Previdência Social e de impostos federais, estaduais e municipais, bem como desenvolver planos de operação que respeitem a boa fé pública, sem lesão ao mercado, sem concorrência desleal, sem nenhum fator deseducativo da infância e da adolescência.
Assim, verifica-se que a promoção de um concurso com fins comerciais não é algo de difícil realização. Mas também não pode acontecer sem observância dos preceitos legais, que, longe de representarem exigências infundadas, são formas de proteção do consumidor e via inversa, ainda, do próprio comércio do produto que se busca promover. Questões práticas como o recolhimento de eventuais taxas, prazo para comprovação da propriedade dos prêmios, a forma do edital da promoção, a prestação de contas, dentre outras, devem ser moldadas a cada caso concreto, sempre com a assistência técnica especializada.

quarta-feira, 5 de março de 2008

Lei de Incentivo à pesquisa

Temos verificado nos últimos tempos um crescente número de mecanismos fiscais de incentivo a setores estratégicos: a cultura já havia sido atendida, guardadas as instâncias de críticas, pela Lei Rouanet, pela Lei do Audiovisual e por demais regulamentos que, na esfera federal, tratam de partilhar com a iniciativa privada a tarefa de fomentar a criação, proteção e difusão cultural no país.

As iniciativas estaduais não tardaram a surgir, bem como as possibilidades municipais do que se usa chamar “mecenato artístico”.

Logo em seguida o esporte se viu atendido por leis que garantem investimentos para promoção de atletas amadores dentro e fora do país, implantação de projetos sociais, esportivos e educativos, entre outros.

No ano de 2007 surgiu uma outra possibilidade: o incentivo à inovação tecnológica. A Lei n° 11.497, de 15 de junho de 2007 trouxe uma série de alterações à Lei n° 11.196/2005, a então chamada Lei da Inovação, e veio batizada como “Lei Rouanet da Pesquisa”.

De fato, esse é um nome impróprio, uma vez que a Rouanet é uma lei específica para o campo cultural. No entanto há similaridade entre as duas normas pois ambas promovem políticas públicas no âmbito da iniciativa privada. Por um lado, são reflexo da crescente consciência da responsabilidade sócio-ambiental do empresariado, que cada vez mais pensa e pratica condutas responsáveis. Por outro lado, traz setores como a cultura e a pesquisa tecnológica para a cada vez maior demanda de profissionalização de todos os segmentos da economia contemporânea.

Através da Lei n° 11.497/2007, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de ICTs (Instituições Científicas e Tecnológicas – Universidades Públicas ou Privadas, institutos, laboratórios) poderão ser submetidos a uma comissão formada pelo MEC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia, pleiteando verbas para sua continuidade.

As propostas, uma vez aprovadas, irão captar os recursos necessários junto a pessoas jurídicas financiadoras, que por sua vez poderão excluir do lucro líquido, para efeito da apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, os valores destinados a incentivar os projetos.

Projetos que objetivem o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País são bem-vindos, e há temas priorizados, de acordo com as políticas dos Ministérios envolvidos em todo o processo: semicondutores, software, fármacos e medicamentos e bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias alternativas estão entre as possibilidades melhor recebidas pela comissão julgadora. Isso não exclui outras iniciativas iluminadas e a intenção é provocar a redução dos custos de uma pesquisa no âmbito estrito das ICTs.

Outro ponto bastante interessante da Lei é a possibilidade de se partilhar os direitos sobre a propriedade intelectual decorrente da pesquisa desenvolvida: a empresa financiadora tem direito de ficar com um pouco, e as ICTs deverão ficar com 15% a 83% dos direitos.

Por outro lado, há que se atentar para o fato de que a possibilidade de dedução dos valores investidos pela própria empresa financiadora é inversamente proporcional à possibilidade de dedução de valores devidos ao fisco, que corresponderá de 50% a 250% dos valores investidos, o que, sem dúvida, representa um belíssimo investimento!

Críticas já surgiram em relação à Lei 11.487/2007: as empresas gostariam de poder desenvolver a pesquisa por si só, albergadas pelos incentivos ficais. No entanto, não há como se olvidar a agilidade que o processo encontrará na comissão que julgará os projetos é muito grande, principalmente em se comparando com as outras leis de incentivo fiscal que acima citamos.

Além disso, as instituições científicas e tecnológicas estarão cada vez mais aliadas às demandas do sistema produtivo industrial, pelo que acreditamos muito em mais essa possibilidade de investimento e atuação socialmente responsável para a empresa nacional.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Seminário sobre o Edital do Mecenato Subsidiado será nesta quarta

"Os agentes culturais interessados no primeiro edital do Mecenato Subsidiado, mecanismo do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba, poderão participar do Seminário sobre o Edital do Mecenato Subsidiado 2008, nesta quarta-feira (30), no Teatro Londrina (Memorial de Curitiba), das 14h30 às 17h. O edital foi publicado no dia 17 de janeiro e os interessados deverão postar os projetos pelos Correios (Sedex) até o dia 14 de março.
Além deste seminário, que será semelhante aos dois que aconteceram após o lançamento do último edital do Mecenato, o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura fará palestras que também permitirão aos interessados tirar dúvidas. Serão às terças-feiras (dias 12, 19 e 26 de fevereiro e 4 e 11 de março), das 10h às 12h e das 15h às 17h, na rua Engenheiros Rebouças, 1732.
A recomendação é para que os interessados leiam o novo edital e a Lei de Incentivo à Cultura (Leis 57/2005 e 59/2006 e decreto 1549/2007) antes do Seminário para que possam aproveitar a disponibilidade dos integrantes da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Comissão do Mecenato e da Assessoria Jurídica da Fundação Cultural de Curitiba para tirar as dúvidas. O edital, a lei e o decreto estão disponíveis no site da Fundação Cultural (www.fccdigital.com.br). Outras informações sobre o edital do Mecenato Subsidiado podem ser obtidas pelo e-mail: paic.atendimento@fcc.curitiba.pr.gov.br ."
Fonte: Imprensa da FCC

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Está aberto o Mecenato Curitibano de 2008

A Fundação Cultural de Curitiba lançou nesta quinta-feira (17) o edital do Mecenato Subsidiado. Pela primeira vez no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, o mérito do projeto será analisado antes da documentação. A mudança atende às solicitações da classe artística, dos agentes culturais e a lei que, revista em 2005, introduziu a análise do mérito. “O modelo está sendo aprimorado. É a análise do mérito que garante a qualidade dos projetos, que é o que a nova lei propõe - apoiar produtos culturais de qualidade. Isto é bom para os agentes culturais e para o público”, afirma o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana.
O edital encontra-se disponível no site da Fundação Cultural (www.fccdigital.com.br), link “Lei/Editais – Lei de Incentivo”, menu “Editais de inscrições”. O prazo para que os projetos sejam postados pelos Correios (Sedex), vai até o dia 14 de março. A partir do dia 15, começa a análise do mérito. Após a divulgação do resultado desta fase, os proponentes terão 15 dias para providenciar os documentos, que serão analisados numa segunda etapa.
Quem apresentou projeto no último edital do Mecenato Subsidiado, lançado em 2007, e não foi aprovado, pode apresentar novamente, respeitadas as regras do novo edital. Os que ainda não retiraram o seu projeto no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura e tiverem interesse em obtê-lo de volta, têm até o dia 1º de fevereiro.
Para esclarecer as dúvidas, haverá um seminário semelhante aos que aconteceram após o lançamento do último edital do Mecenato. A data ainda não foi definida. Depois deste encontro, sempre às terças-feiras, o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura terá horários para palestras que também permitirão aos interessados tirar dúvidas. Estes encontros acontecerão nos dias 12, 19 e 26 de fevereiro e 4 e 11 de março, das 10h às 12h e das 15h às 17h, na rua Engenheiros Rebouças, 1732.
O que mudou – Desta vez, o formulário será mais completo e o projeto fará parte do formulário, onde deverão ser apresentados apenas os dois últimos trabalhos principais. O currículo deverá ter três laudas, no máximo. Deverão assinar o termo de responsabilidade, as pessoas que formam a equipe básica principal, indicada pelo proponente. O material a ser entregue deverá ser um volume único, encadernado e com páginas numeradas. CDs e outros materiais deverão ser colocados em envelopes que terão que ser encadernados junto com o formulário.
São contempladas no edital do Mecenato Subsidiado, as áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato e demais manifestações culturais tradicionais. O valor máximo dos projetos a ser aprovados pelo Mecenato é de R$ 80 mil.
A Comissão de Análise do Mecenato Subsidiado tem 44 membros, entre titulares e suplentes. Ela é subdivida em sete subcomissões, responsáveis pela elaboração dos critérios que embasarão a avaliação de mérito dos projetos inscritos. Os membros foram indicados pela Fundação Cultural de Curitiba, pela comunidade artística e cultural organizada, pelos incentivadores e alguns diretamente pelo prefeito Beto Richa.
Mais informações sobre o edital do Mecenato Subsidiado podem ser obtidas pelo e-mail: paic.atendimento@fcc.curitiba.pr.gov.br.
Fonte: imprensa da FCC.

Gil defende reformulação da Lei Rouanet

Do JC On Line
"A Lei Rouanet precisa ser melhorada. A opinião é do próprio ministro da Cultura, Gilberto Gil, que diz estar “considerando”, desde que assumiu o ministério, a necessidade de reformular a lei que permite a isenção fiscal a partir da destinação de recursos para a produção artística (Lei 8.313, de 1991). De acordo com o ministro, a legislação tem permitido, entre outras coisas, que as empresas invistam apenas em espetáculos e ações de grande visibilidade, em sua maioria, na Região Sudeste e ao longo do litoral.“É necessário corrigir mecanismos na lei que permitam o cumprimento da exigência de regionalização, do compromisso com a produção artística local”, disse Gil à Agência Brasil enquanto retornava de sua viagem de dois dias ao Amazonas.
Gil promete levar o assunto ao Congresso Nacional ainda este ano e garante que reivindicações da classe artística, como a possibilidade de o Estado promover investimentos diretos, com orçamento próprio, serão levados em consideração.
“Isso tem de estar casado com a capacidade orçamentária do ministério. Para você transformar aportes que estão vindo de renúncia fiscal em aportes que venham diretamente do orçamento, através de uma lei de fomento à produção artística, é preciso uma melhoria do nosso orçamento. Com o atual, não podemos fazer isso.”
Em linhas gerais, setores da classe artística defendem que o próprio ministério poderia administrar a aplicação dos recursos obtidos com a lei, tirando dos departamentos de marketing das empresas o poder de escolher onde investir.
Gil visitou o Amazonas acompanhando a comitiva liderada pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Até a chegada de Gil, na tarde da última quinta-feira (17), o grupo já havia visitado Belém e Santarém, no Pará. A viagem serviu para que autoridades federais e o grupo que assessora Mangabeira Unger discutissem com governadores, secretários estaduais, prefeitos, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil, um projeto de desenvolvimento econômico sustentável para a região.
Gil classificou a viagem como “surpreendente”. “Mais que estimular [a reflexão] sobre o fortalecimento dos programas ministeriais existentes e a criação de novas ações para a região, a viagem nos estimula a propor uma atuação mais articulada com essa perspectiva de que todas as ações devem contribuir para a construção de um programa como o proposto pelo professor Mangabeira”, disse, em alusão ao documento de dez páginas escrito pelo ministro de Assuntos Estratégicos e apresentado como “uma provocação ao debate”, e não como uma sugestão de programa ou proposta oficial.
Ao visitar ontem a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, próxima a Tefé (AM), o ministro chegou a propor a criação de pontos de cultura no local.
“Isso pode ser feito diretamente pelo ministério, mas o ideal é que já venha de um convênio de compartilhamento de recursos com o governo estadual. Poderíamos fazer uns cinco ou seis pontos de cultura nas reservas ecológicas Mamirauá e Amanã”, disse Gil, sugerindo que, para aproveitar o sistema hidroviário, os equipamentos funcionassem em barcos, principal meio de transporte local."

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Demissões previstas na indústria fonográfica

A EMI, companhia britância de música, pretende demitir para economizar: serão até 2.000 empregados na rua.
Albergada pelas desculpas da pirataria fonográfica pela internet, a empresa teve suas vendas de CDs diminuídas e os lançamentos de novos álbuns comprometido.
As questões dos direitos autorais, dessa forma, repercutem também no mercado de trabalho indireto.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Brasil representa 1% do comércio mundial de arte

Do Repórter Diário
Apesar de ser um dos pólos de arte e tradições, o Brasil não consegue ainda traduzir toda sua criatividade em exportações. Dados da ONU apontam que o País representa menos de 1% do comércio mundial de música, arte, design, moda, artesanato, serviços de arquitetura e outras áreas conhecidas como indústrias criativas. Os chineses controlam hoje 26% do mercado mundial desse setor, ainda que parte importante dessas vendas sejam de produtos do Ocidente que apenas são manufaturados na China, como ternos de Pierre Cardin, CDs de música americana ou filmes europeus.
Em 2004, a ONU lançou a idéia de incentivar as indústrias criativas como forma de criar empregos e aumentar as exportações nos países em desenvolvimento. Entre 1996 e 2005, as vendas do setor passaram de US$ 234,8 bilhões para US$ 445 bilhões. A ONU ainda conseguiu o compromisso do governo brasileiro de que um centro internacional seria estabelecido em Salvador para lidar com a questão. Mas a iniciativa nunca saiu do papel, apesar da inúmeras viagens do ministro da Cultura, Gilberto Gil, a Genebra para debater o projeto.
Enquanto isso, os chineses não perderam tempo. Criaram em Xangai um centro para incentivar a indústria criativa e estabeleceram 75 parques de produção nos arredores da cidade. Hoje, 6,5% do PIB da cidade vem dessas indústrias.
Já a América Latina, segundo a ONU, precisa de melhores mecanismos de financiamento desses setores e estratégias de mercados para ter um peso maior. Hoje, o continente vende apenas US$ 8,6 bilhões anuais, contra US$ 88 bilhões de China e Hong Kong. Do total latino-americano, metade vem do Mexico. O Brasil vem em segundo lugar na região, mas não aparece sequer entre os 20 maiores exportadores mundiais. Turquia, Áustria, Polônia e Tailândia estão melhor posicionados que o Brasil. (AE)

Inaugura hoje a Capela Santa Maria

O mais novo espaço cultural de Curitiba será entregue hoje. É a Capela Santa Maria, nas antigas instalações do Colégio Santa Maria, doada ao município em 1998 e hoje em dia reformada.
Foram cerca de R$ 4 milhões envolvidos na obra, que redunda hoje no que será a sede da Camerata Antiqua de Curitiba, com 278 lugares.
A Capela é uma Unidade de Interesse Especial de Preservação, construída no estilo Neoclássico em 1939.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Justiça confirma veto ao vídeo de Cicarelli na internet

O namoro do ano
Do Consultor Jurídico, por Fernando Porfírio
"A modelo Daniella Cicarelli e seu namorado têm o direito de ter a imagem e a privacidade resguardadas. Essa foi a tese que prevaleceu, nesta quinta-feira (28/9), na 4ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo.
Por maioria de votos, a turma julgadora deu provimento ao recurso apresentado pela defesa de Daniella e Tato Malzoni para impedir que três sites retirassem do ar as cenas do casal enquanto namoravam na praia de Tarifa, em Cádiz, na Espanha.
A tese foi defendida pelo relator, Ênio Santarelli Zuliani, acompanhada pelo terceiro juiz, Carlos Teixeira Leite Filho. Votou favorável a divulgação das imagens o revisor, Maia da Cunha. A turma julgadora manteve a determinação de que, no caso de descumprimento, os sites estarão sujeitos a multa diária de R$ 250 mil, conforme decisão liminar do desembargador Zuliani na segunda-feira (25/9).
Os desembargadores ainda se manifestaram sobre o esvaziamento da sala de julgamento. O motivo foi a decisão do juiz de primeiro grau que determinou segredo de justiça no processo. A turma julgadora entendeu, por votação unânime, que não havia justificativa para a medida, porque as provas do processo não seriam exibidas no julgamento do recurso pelo TJ."

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Empresa é condenada por publicar foto sem autorização

Direito de imagem
Do Consultor Jurídico
"Publicação de foto sem autorização constitui violação de imagem. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul. Os juízes confirmaram a condenação da Exattus Informática a pagar R$ 1 mil de indenização para uma estagiária que teve sua foto publicada no jornal, sem autorização.
A autora da ação relatou que era aluna de informática e foi até a Exattus Informática à procura de estágio. Quando foi preencher a ficha cadastral, a empresa tirou uma foto da estagiária. Anúncio veiculado no jornal A Razão, de Santa Maria, exibiu a foto da moça e mensagem da empresa, oferecendo seus serviços. Mencionava também que a aluna d foto tinha conseguido estágio depois de fazer o curso da empresa, informação improcedente.
A empresa, para se defender, sustentou que a publicação da imagem não foi feita de forma irregular, porque a aluna sabia que isto poderia ocorrer. Além disso, afirmou que não praticou ato ilícito, porque não denegriu a imagem da candidata.
O juiz Geraldo Pires Saldanha, da comarca de Santa Maria, considerou que a empresa não apresentou qualquer documento que comprovasse que a aluna tinha autorizado a veiculação. E observou que “mesmo não denegrindo a imagem de uma pessoa, o ilícito caracteriza-se apenas pela exposição da imagem de uma pessoa sem prévia autorização”.
De acordo com o artigo 5º da Constituição federal, “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
Na Turma Recursal, o recurso foi relatado pelo Juiz Eduardo Kraemer, que manteve o entendimento manifestado na sentença. Ele foi acompanhado pelos juízes Clóvis Moacyr Mattana Ramos e Mylene Maria Michel.
Processo 71.001.430.750"

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Retratos Musicais


Oficina de Música de Curitiba

Começa hoje e vai até dia 29/01/2008 a Oficina de Música de Curitiba.
Esta é a vigésima sexta edição e contará com mais de 1.300 alunos e 91 cursos, nas áreas de música antiga, erudita, popular, eletrônica e blues.

Sobre o roubo no Masp

As duas obras furtadas no dia 20/12/2007 do acervo do Masp foram recuperadas ontem, dia 08/01/2008. Encontradas em Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana de São Paulo, as telas O Retrato de Suzanne Bloch, de Picasso, e O Lavrador de Café, de Portinari, estavam em perfeitas condições.
Dois criminosos foram presos e disseram que, juntamente com um terceiro homem, receberiam R$ 5 milhões. O destino das obras seria o mercado negro internacional.
Esperamos que o movimento de cobrança para melhorias nas condições do Masp não morram na casca após a festejada retomada das obras furtadas.

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Novo CD do Radiohead chega ao 1.º lugar da parada britânica

Segundo a revista 'New Musical Express', quinteto desbancou grupo Take That, 2.º na lista dos mais vendidos
Efe
LONDRES - Quase três meses após ter permitido aos fãs que escolhessem o preço que pagariam pelo download de seu novo álbum In Rainbows, o grupo britânico Radiohead chegou ao primeiro posto da parada britânica na primeira semana de lançamento no formato CD.
Segundo a revista musical New Musical Express, o quinteto de Oxford conseguiu desbancar o grupo Take That, segundo na lista dos mais vendidos com Beautiful World e Leona Lewis, a grande revelação britânica, que ficou em terceiro com o aclamado álbum Spirit.
Quatro anos após o lançamento de seu trabalho anterior, Hail to the Thief, o Radiohead, uma das bandas de rock mais influentes da última década, anunciou em outubro que seriam os fãs que decidiriam quanto pagar pelo novo álbum.
Desde então, milhares de pessoas fizeram o download de In Rainbows em MP3, formato no qual o álbum foi lançado primeiramente, em outubro.
Trata-se de uma iniciativa que reafirma uma nova fase da indústria fonográfica, onde os lançamentos na internet e por selos independentes são as armas para enfrentar as grandes gravadoras.
Do Estadão.com.br

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Assinante da Rádio Imprensa não paga direitos ao Ecad

Música ambiente
no Consultor Jurídico, por Marina Ito
Os assinantes da Rádio Imprensa não são obrigados a pagar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A conclusão é da desembargadora Mônica Costa di Piero, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, em decisão monocrática, negou seguimento ao recurso do Ecad. O escritório já entrou com recurso.
A desembargadora se baseou em uma ação movida pela Rádio Imprensa contra o Ecad em 1980. Segundo Mônica di Piero, na ocasião, foi declarado que o pagamento pela utilização das obras musicais incluiria desde a geração da transmissão até a propagação nos estabelecimentos assinantes da rádio.
Também foi citada pela desembargadora outra ação que a rádio moveu contra o Ecad, em 1999. Segundo ela, a motivação para a nova ação foi a insistência do Ecad em cobrar dos assinantes da rádio. Assim, pediu que o escritório não “importunasse” os clientes. A ação também teria sido julgada procedente e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça. Para a desembargadora, a ação movida pelo Ecad beira a litigância de má-fé.
O Ecad entrou com ação para cobrar os direitos autorais do restaurante Ica´s 204. Alegou que a Lei 9.610/98 estabelece a exclusividade da cobrança de direitos autorais pelo escritório. Além disso, argumenta que o restaurante faz parte do chamado usuário permanente, pois utiliza as obras musicais ao exercer sua atividade.
Já o restaurante afirma que havia informado, previamente, o Ecad de que era assinante da Rádio Imprensa. Também usou como argumento a decisão, envolvendo a rádio, já transitada em julgado.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

SOS Masp

Já são 427 pessoas cadastradas no site http://www.sosmasp.com.br/.
O site consiste numa iniciativa reclamando a estatização do museu, em reação ao furto das obras de Picasso e Portinari no mês de dezembro. Os idealizadores argumentam que o Masp não é fundação, por isso "não dispõe de dotação original; não sendo, por outro lado, um museu do Estado, não é amparado por lei orçamentária. O mais importante Museu de Arte do hemisfério sul é uma sociedade civil de direito privado, constituída por algumas dezenas de associados que não contribuem para a manutenção de sua associação.
Essa sociedade outorga-se a gestão de um patrimônio formado, em parte, por doações de beneméritos já falecidos e, em grande parte, por um aporte oriundo da Caixa Econômica Federal, vale dizer, do Estado brasileiro. Ora, tal patrimônio, público em sua essência, exige uma injeção constante de crescentes recursos, materiais e humanos, que esses associados se demonstraram incapazes de arregimentar. Portanto, a realidade incontornável é de uma singela simplicidade: os investimentos necessários para evitar outros furtos e reverter o processo de profunda degradação do Museu estão fora do alcance da sociedade que o controla."
Vale a pena acessar o site e conhecer os outros motivos da proposta de estatização, bem como os nomes dos intelectuais que já se engajaram na causa.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Capital Brasileira da Cultura 2009

O ano de 2008 nem bem começou e já se encontram abertas as inscrições de candidaturas de cidades interessadas em ser a Capital Brasileira da Cultura 2009. Neste ano de 2008, a cidade que detém este título é Caxias do Sul.
Com o apoio do Ministério da Cultura, do Ministério do Turismo e da Unesco, o projeto busca valorizar a identidade nacional em suas diversidades regionais.
O prazo final para as inscrições é dia 31 de maio de 2008.
Informações no site www.capitalbrasileiradacultura.org

O que tem aqui?
Tem cultura, arte, entretenimento e direito: tudo misturado.