Sobre o roubo no Masp

As duas obras furtadas no dia 20/12/2007 do acervo do Masp foram recuperadas ontem, dia 08/01/2008. Encontradas em Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana de São Paulo, as telas O Retrato de Suzanne Bloch, de Picasso, e O Lavrador de Café, de Portinari, estavam em perfeitas condições.
Dois criminosos foram presos e disseram que, juntamente com um terceiro homem, receberiam R$ 5 milhões. O destino das obras seria o mercado negro internacional.
Esperamos que o movimento de cobrança para melhorias nas condições do Masp não morram na casca após a festejada retomada das obras furtadas.

Comunicado da diretoria do MASP

Em decorrência do furto acontecido no MASP no dia 22/12/2007, a diretoria do museu divulgou um comunicado, informando que o nele haverá provisoriamente uma cabine da Polícia Militar. A seguir transcrevemos na íntegra o documento.

Com a finalidade de bem informar à população sobre a fatalidade ocorrida na sede do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, no último dia 20, foi aprovada em reunião extraordinária e conjunta do Conselho Deliberativo e da Diretoria do Museu, por unanimidade dos presentes, a divulgação do seguinte texto:

1. O MASP é uma entidade de direito privado, sem fins econômicos, reconhecida como de utilidade pública nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Museu é dirigido de acordo com seus estatutos sociais, elaborados desde sua fundação em 1947 em conformidade com as disposições de seus fundadores e instituidores, sendo que os integrantes de sua Diretoria e Conselhos não recebem qualquer remuneração no exercício de suas funções.

2. O MASP completou, em outubro último, 60 anos de ininterruptas e profícuas atividades na área cultural (artística, histórica e de ensino) em favor do conhecimento e compreensão da arte para toda a população brasileira. Neste período o Museu conquistou, com o indispensável apoio da iniciativa privada, um extraordinário acervo, internacionalmente reconhecido como uma das principais coleções da história da arte e da cultura universal.

3. Desde novembro de 1968 o MASP ocupa o edifício situado na Av. Paulista, 1578, especialmente construído pela Municipalidade de São Paulo para abrigar sua sede. Marco da cidade, o edifício foi declarado como "bem destinado à preservação" pelos três níveis de Governo: IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) e CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico).

4. No final da década de 90 - pela 1ª vez em 30 anos - o edifício foi totalmente revitalizado com a introdução de melhorias de caráter museológico e tecnológico, inclusive de sistema de segurança anteriormente inexistente. A ampla intervenção e a criação da reserva técnica, concluídas em setembro de 2001, além de maior conforto ao público, possibilitaram o abrigo e manutenção das mais de 8 mil obras de arte de seu acervo e de 60 mil volumes de sua biblioteca, em acordo com os padrões internacionais de museologia.

5. No último decênio o MASP, além de participar de oitenta exposições relevantes nos principais países do mundo, realizou em sua sede mais de 1.000 eventos. Para 2008 estão agendadas aproximadamente 20 exposições e dezenas de eventos culturais. Com sua equipe permanente e sem a ocorrência de qualquer incidente, recebemos nestes dez anos mais de 3,5 milhões de visitantes, sendo mais de 500 mil nos últimos 12 meses.

6. Fato inédito em sua história, a partir do final de outubro último o MASP foi vítima de duas tentativas de arrombamento, ambas debeladas pela ação de nossa equipe de segurança. Após a primeira tentativa a administração do MASP, de imediato, prestou queixa formal à polícia e solicitou às autoridades o reforço do policiamento nas imediações e no vão livre do Museu. Na madrugada de 20 de dezembro, como é de conhecimento público, na terceira tentativa infelizmente o furto foi consumado.

Ações semelhantes lamentavelmente têm ocorrido não só em grandes museus do mundo como também em instituições culturais de nosso país.

7. Frente à ocorrência, a Direção do MASP acionou as polícias Civil, Militar e Federal, Interpol, ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e IPHAN, que levaram as informações sobre o furto a portos, aeroportos, museus e galerias do Brasil e de outros 183 países, visando, além da recuperação das obras, o impedimento legal da comercialização das mesmas. Para a realização de perícias e investigações, o Museu permanece fechado, em princípio, até o próximo dia 8 de janeiro, terça-feira.

8. A Direção do MASP jamais descurou de sua segurança, tanto assim que, atenta à necessidade do aprimoramento do sistema, apresentou no final de 2005 um projeto de incentivos fiscais (Lei Rouanet) destinado à captação de recursos para a manutenção anual de suas atividades. O projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura e publicado no Diário Oficial em 14 de dezembro último. Desta forma será possível a liberação de outras fontes de recursos do Museu para a atualização dos equipamentos de segurança.

9. No momento a Direção do MASP destaca as seguintes providências:

a) A Polícia Militar colocará, desde já, um supedâneo (cabine) com funcionamento diário das 7h às 23h em frente ao Parque Trianon e uma viatura policial no espaço Lina Bo Bardi (vão livre do MASP) com funcionamento das 23h às 7h;

b) A Polícia Militar implantará, ainda no 1º semestre, uma Base Fixa de Segurança Comunitária na calçada do Parque Trianon, com funcionamento 24 horas por dia e 365 dias por ano, em posição que permita a melhor visualização do acesso principal do Museu;

c) A Municipalidade está efetuando a instalação, no canteiro central da Avenida Paulista, de câmeras de longo alcance e alta resolução para operação conjunta das polícias estadual e municipal;

d) As fitas gravadas pelo MASP, em 30 pontos diferentes do Museu nos últimos meses, foram entregues a Polícia Civil, que continua realizando seu trabalho em sigilo;

e) As medidas relativas à atualização do sistema de segurança que estão sendo providenciadas pelo MASP tem se baseado, inclusive, na observância da característica do edifício (bem tombado pelos órgãos de preservação).

10.A Direção do MASP reitera, uma vez mais, seus agradecimentos pelas incontáveis manifestações de apoio de cidadãos e empresas, bem como reafirma sua total confiança no trabalho integrado das autoridades policiais e de entidades envolvidas na busca pela recuperação das obras.

Considerações finais

• No momento em que os museus brasileiros começam a ter um desenvolvimento sensível de suas atividades e o Governo Federal anuncia a Política Nacional de Museus com a criação do IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus e do Estatuto dos Museus, o MASP é vítima de uma verdadeira agressão a um patrimônio da Humanidade.

• A Direção do MASP lamenta profundamente as declarações de oportunistas que, visando promoção pessoal, se aproveitam desta ação criminosa para confundir a opinião pública e denegrir o trabalho dos dirigentes do Museu.

• O Conselho Deliberativo decidiu se considerar em reunião permanente, visando o apoio e o acompanhamento das ações propostas pela Diretoria.

As obras furtadas

O Lavrador de Café (1939), de Candido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch (1904), de Pablo Picasso.

Iphan divulga Nota sobre o furto de obras do Museu de Arte de São Paulo

"O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desenvolvem a Política de Proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro, na qual compartilha com vários entes nacionais e com a população a responsabilidade de proteção a esse patrimônio, que é propriedade de toda a nação. As telas O Lavrador de Café (1939), de Candido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch (1904), de Pablo Picasso, roubadas na madrugada desta quinta-feira (20 de dezembro), bem como todo o acervo do Museu de Arte de São Paulo (MASP), são tombadas pelo patrimônio nacional, desde 1969, por sua representatividade para a cultura brasileira.
Com a Política Nacional de Museus, o total de investimentos em museus pelo MinC deverá chegar a R$ 160 milhões em 2007, quase oito vezes maior que o de 2002. Na última reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada em 14 de dezembro, foi aprovado o valor de R$ 8,1 milhões, a serem captados via Lei Rouanet, para o projeto do plano anual de gestão do MASP em 2008, no qual está previsto equipar o museu com dispositivos de segurança.
Também está aberta a seleção pública para a 4ª edição do Edital de Modernização dos Museus, no qual o Iphan disponibiliza R$ 2 milhões para equipar os museus brasileiros. Podem ser apresentados projetos de segurança, a depender da prioridade da instituição proponente. Vários desses projetos já foram atendidos pelo Iphan. Alguns editais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal também possibilitam investimentos na área de segurança.
Regulação
O estatuto de museus, Projeto de Lei nº 7605/2006, que regula atividade dos museus brasileiros, está tramitando na Câmara dos Deputados, pronto para ser aprovado pelo Plenário daquela Casa do Legislativo. Nele consta um capítulo sobre o sistema de segurança, estabelecendo um padrão a ser seguido pelas instituições, assim que aprovado o PL.
Desde 2005, o Iphan cadastrou um total de 2.465 museus em todo o Brasil. O banco de dados mapeando as condições em que se encontram todos os museus brasileiros será divulgado em 2008. No ano que vem, o Iphan e o Programa Monumenta também irão lançar um Caderno Técnico sobre segurança de museus, que será distribuído a todas as instituições museológicas. Em 2007, o Iphan ministrou, pelo menos, dez oficinas sobre segurança nos museus, que continuarão a ser realizadas nos próximos anos.
O projeto do Ministério da Cultura, de criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) aguarda a aprovação da Casa Civil, para ser votado no Congresso. Essa nova instituição do MinC irá acompanhar mais de perto todas as instituições museológicas do Brasil, para potencializar e coordenar a Política Nacional de Museus.
Mobilização
Imediatamente, ao saber do roubo do MASP, o Iphan comunicou à Interpol e à Polícia Federal, para dar início às investigações. Em seguida, inseriu as telas no banco de dados de bens procurados, disponível no site www.iphan.gov.br, onde os internautas podem identificar os dados de todas as peças procuradas e comunicar ao Iphan informações sobre o paradeiro das obras.
Mobilizar a população no resgate a todas as peças subtraídas do patrimônio nacional é objetivo da Campanha pela Recuperação de Bens Procurados, lançada pelo Iphan, em outubro deste ano e que esta sendo veiculada em cadeia nacional de televisão. Em breve, todos os aeroportos do país também estarão participando, com a exposição de banners nas salas de embarque e desembarque.
O patrimônio cultural brasileiro é propriedade de toda a nação e a responsabilidade da sua proteção é compartilhada por todos os brasileiros - pelo Estado e pela sociedade civil. Todas as peças roubadas do patrimônio nacional constam no site do Iphan. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 2262-1971, fax (21) 2524-0482, ou pelo e-mail bcp-gemov@iphan.gov.br.
Luiz Fernando de AlmeidaPresidente do Iphan"

Policiais fazem curso sobre combate a roubo de bens culturais

Da Redação de Cultura e Mercado
"Entre os dias 7 e 9 de novembro foi realizado, na Academia de Polícia Civil Sylvio Terra (Acadepol) do Rio de Janeiro o Curso de Combate ao Furto, Roubo e Tráfico de Bens Culturais. Uma turma de 60 policiais civis e federais passaram pela especialização, realizada em três dias de formação, com aulas especiais, instruções de profissionais da área cultural e visitas técnicas a museus.
A formação foi iniciada com uma intervenção do secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ao longo dos três dias de curso, os policiais estudaram 21 módulos. O objetivo é melhorar o reconhecimento e aprimorar o manuseio das obras de arte, quando for necessário trabalhar com estas peças em função de casos do cotidiano policial como combate à falsificação e liberação legal de quadros, pinturas, estátuas e outros tipos de peças artísticas.
Entre os professores, estão o diretor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Knauss, historiador pós-doutorado (PhD) pela Universidade Robert Schuman, em Strasbourg, na França, e a arqueóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Rosana Mendes Najjar, doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (USP)."