quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Kirie de Nanã e o preconceito

A Rede Paranaense de Comunicação trouxe hoje notícia de que a peça musical Kirie de Nanã, do compositor Paulo da Costa Lima, após cinco anos vetada por motivos religiosos, agora está sendo executada pelo Coro da Camerata em Curitiba. A pela foi vetada e agora é trazida ao público após um Termo de Ajustamento de Conduta redigido pelo Ministério Público do Paraná.
Durante todo esse tempo a música, por seu título falar de Nanã, orixá africana, sofreu o preconceito e esteve esperando.
Hoje o Presidente da Fundação Cultural de Curitiba deu entrevista, falando da importância do público poder conhecer toda riqueza da cultura brasileira.
Entendemos que, além da questão cultural, que por si só já justifica a execução da obra, tem-se também a conduta ética e inclusiva a ser levada em conta.
O Brasil é formado por negros, brancos e índios e a cultura da paz passa pela valorização de todos os aspectos das "três raças", tanto em seus aspectos culturais como religiosos.

Direitos autorais e trabalhistas?

Quando um artista cria, deseja ver o reconhecimento moral e material de sua criação. Por isso existe regulamentação legal dos direitos autorais. No entanto, existem momentos que não só seu desejo de criar motiva seu trabalho. São os casos em que há encomenda de uma obra.
As obras por encomenda devem contar com prévio contrato escrito, para que as partes saibam de plano seus direitos e a extensão dos mesmos. A validade máxima da titularidade patrimonial de uma obra por encomenda é de 5 anos, de acordo com a lei 9610/98.
Mas o que acontece quando não existe uma encomenda específica e sim um contrato de trabalho, quando o empregado executa a obra?
No âmbito do contrato de trabalho de nosso exemplo, há que se falar, além dos direitos morais do autor, que sempre é e sempre será titular da autoria, dos direitos patrimoniais tanto do empregado-autor quando do empregador.
Assim, tem-se a ligação de dois contextos jurídicos distintos: autoral e trabalhista.
De um lado, o direito do empregado-autor explorar economicamente sua obra. De outro, o direito do empregador de se valer do período em que este empregado deve lhe prestar serviço e do que ele venha produzir durante esse tempo.
Frente à lacuna da lei 9610/98, compete estudo mais detalhado a quem advoga, contrata ou produz.
Desenvolvimento
A lei 9610/98 não é imperativa no caso do contrato de trabalho. No entanto, a análise sistemática do texto legal pode apontar para uma conclusão que chegue a atender os interesses tanto de empregado quanto de empregador. Seu artigo 28 diz que cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra. Poder-se-ia pensar erroneamente que toda obra produzida seria sempre do autor.
Já o artigo 49 da mesma lei fala que os direitos do autor podem ser total ou parcialmente transferidos a terceiros por meio de licenciamento, concessão, cessão ou por outros meios admitidos em Direito, obedecidas as limitações legais. O contrato de trabalho pode contemplar previamente a transferência de tais direitos e assim o deve prever expressamente para prevenir maiores transtornos posteriores.
Quando, no entanto, não há essa previsão, há que se considerar o que diz os incisos II e III do mesmo artigo: somente se admitirá a transmissão total e definitiva dos direitos mediante estipulação contratual escrita, quando na sua ausência, o prazo de exploração da obra será de cinco anos.
Dessa forma, não havendo estipulação escrita no contrato de trabalho no que tange ao direito patrimonial do autor, o prazo de exploração da obra pelo empregador se restringe aos cinco anos previstos em lei.
Pensamos, no entanto, que isto se aplica quando a obra se enquadra no objeto do contrato de trabalho: jingles publicitários, fotografias jornalísticas ou de pesquisa científica, quando são no escopo da atividade laboral do empregado, devem, por cinco anos, ser explorados livremente pelo empregador.
Já nos casos em que a obra é produzida fora do objeto de trabalho, entendemos ser de completa titularidade do autor o direito de exploração comercial da obra. Pense-se num laboratório que contrata um fotógrafo para registrar insetos que vem pesquisando, ao ar livre. Esse fotógrafo é um empregado. Em determinado momento, ele capta a imagem de dois namorados, que lhe autorizam o uso de sua imagem. Nada se relaciona com as imagens dos insetos que o empregador necessita. É direito pleno do empregado o uso da fotografia dos namorados.
Por óbvio, a conduta do empregado, que se utiliza do horário de trabalho e talvez até mesmo do equipamento fotográfico da empresa empregadora é questionável sob a ótica trabalhista e existe sua tipificação por vezes até mesmo para lhe acarretar uma demissão por justa causa. De todo modo, a obra continua sendo sua.
Pense-se ainda mais além: o empregado nem mesmo era contratado para fotografar. Estava na rua vendendo seguros. Mas utilizou-se de câmera fotográfica própria, em seu telefone celular, para captar uma imagem e produzir uma obra. Não há que se falar de modo algum em direitos do empregador sobre a mesma.
Mas atente-se: o direito está sempre se adequando às mudanças da sociedade. O avanço tecnológico galopante não deixará de pedir novas soluções em breve, considerando todas as mídias existentes e as facilidades criadas pelo mundo virtual. As fotografias captadas por celular, por exemplo, com a conectividade sem fio, estarão em segundos na internet nos próximos meses. A tudo isso terá que se adaptar o fotógrafo, o empregador, o empregado e o jurista. Fatos existem para que sejam lidos por todas as ciências e ao direito não há a benesse de se furtar da sua responsabilidade.
Concluímos então que a melhor forma de se tratar a produção artística dentro do contrato de trabalho seja através da contratação prévia.
Na sua inexistência, sendo a obra executada no escopo da atuação profissional do empregado, entendemos ser a titularidade do direito de sua exploração do empregador, pelo período máximo de cinco anos, de acordo com a Lei 9610/98. Fora do objeto da relação empregatícia, não há que se falar em direito do empregador, ainda que lhe assistam direitos trabalhistas que analisem a conduta do empregado, que usou seu tempo e esforço para algo distinto daquilo para que foi contratado.

Conselho da TV pública

O presidente Lula nomeou no dia 15/11 as pessoas que vão compor o conselho curador da Empresa Brasileira de Comunicação, o que será a TV Pública que vem sendo anunciada.
Além dos ministros da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Comunicação Social, farão parte do conselho vários nomes já bastante conhecidos. Delfin Netto (ex-ministro e ex-deputado, Cláudio Lembo (ex-governador de SP), José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (o Boni da TV Globo) e o cantor de rap MV Bill fazem parte da lista.
A TV Pública foi criada por medida provisória, o que tem causado polêmica no meio e contará com o orçamento de R$ 350 milhões.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

Editais de Fomento à Produção Audiovisual 2007/2008

De hoje a 29/02/2008 estão abertas as inscrições para audiovisual junto ao Ministério da Cultura. São sete editais e a verba é de R$ 9.8 milhões: curta-metragem animação (10 selecionados a R$ 60 mil cada), curta-metragem para egressos ou participantes de projetos sociais (20 selecionados a R$ 30 mil cada), curta-metragem ficção, documental ou experimental (20 selecionados a R$ 80 mil cada), curta-metragem infanto-juvenil (20 selecionados a R$ 60 mil cada), desenvolvimento de roteiros (10 selecionados a R$ 50 mil cada), longa metragem da baixo orçamento (5 selecionados a R$ 1 milhão cada) e desenvolvimento de série de animação para TV (10 selecionados a R$ 30 mil cada).
Os editais possuem uma política de facilitação para empreendores estreantes.

Ponto extra de Tv por assinatura

Na quinta-feira, dia 29/11, o Senado, através de sua Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, estará debatendo um projeto de lei que pretende proibir a cobrança de pontos extras pelas operadoras de TV por assinatura. O projeto é de autoraia do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Cataria e Distrito Federal já tiveram pareceres do MP ou julgados considerando a cobrança do ponto extra abusiva.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

Liminar garante show de ex-vocalista do Iron Maiden

Do Consultor Jurídico
"O público do London Pub, em Uberlândia, pôde assistir ao show de Paul Di’Anno, ex-vocalista da banda Iron Maiden, graças a uma liminar concedida juiz federal substituto Gustavo Soratto Uliano. A Polícia Federal havia informado ao vocalista de que ele não poderia realizar atividade remunerada no país por seu visto ser de turista.
A proibição está prevista no artigo 98 da Lei 6.815/80, que define sobre a situação jurídica do estrangeiro no país. Caso o vocalista descumprisse a lei ele seria deportado.
A defesa de Paul alegou que a apresentação não era uma atividade remunerada, uma vez que a renda dos ingressos seria revertida aos músicos locais os quais estava apoiando. Argumentou também que cancelar o evento provocaria tumulto no local e colocaria em risco a segurança das pessoas.
A decisão observou que, na aplicação da lei, o juiz deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Assim sendo, o juiz explicou que de fato a legislação visa proteger o mercado de trabalho para os nacionais, mas, que, no caso, a apresentação de um dia não ocasionaria risco ao mercado de trabalho dos profissionais locais, podendo, até mesmo, servir de estímulo à produção musical local.
O juiz concordou que o cancelamento do show colocaria de fato em risco a segurança de muitas pessoas. Portanto, em atenção ao princípio da segurança previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, não seria razoável o cancelamento da apresentação no último momento.
O show aconteceu na última quarta-feira (21/11), depois de o vocalista ter se apresentado em Curitiba, Londrina e Cascavel. De Uberlândia, Paul Di´Anno foi para Campinas e Belo Horizonte. O ex-vocalista do Iron Maiden foi casado com uma brasileira com quem teve duas filhas.
MS 2007.38.03009087-2
Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2007"

O site do Ministério da Cultura mudou

O site do Ministério da Cultura hoje apresenta novo formato: mais bonito, dinâmico, melhor orientado. O conteúdo está melhor organizado também. Dê uma olhada aqui.

sábado, 24 de novembro de 2007

Ingressos a R$ 6,00 na rede Cinemark

A rede Cinemark de salas de cinema estará de segunda a quinta-feira com ingressos por seis reais (inteira) e três reais (meia), em toda sua rede de 358 salas da rede. São dez anos da Cinemark, com 202.915.305 ingressos vendidos. A promoção comemora a grande marca.

Policiais fazem curso sobre combate a roubo de bens culturais

Da Redação de Cultura e Mercado
"Entre os dias 7 e 9 de novembro foi realizado, na Academia de Polícia Civil Sylvio Terra (Acadepol) do Rio de Janeiro o Curso de Combate ao Furto, Roubo e Tráfico de Bens Culturais. Uma turma de 60 policiais civis e federais passaram pela especialização, realizada em três dias de formação, com aulas especiais, instruções de profissionais da área cultural e visitas técnicas a museus.
A formação foi iniciada com uma intervenção do secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Ao longo dos três dias de curso, os policiais estudaram 21 módulos. O objetivo é melhorar o reconhecimento e aprimorar o manuseio das obras de arte, quando for necessário trabalhar com estas peças em função de casos do cotidiano policial como combate à falsificação e liberação legal de quadros, pinturas, estátuas e outros tipos de peças artísticas.
Entre os professores, estão o diretor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Knauss, historiador pós-doutorado (PhD) pela Universidade Robert Schuman, em Strasbourg, na França, e a arqueóloga do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Rosana Mendes Najjar, doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (USP)."

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Rede Sol

Rede Sol é um programa da Fundação Cultural de Curitiba que já tem 10 anos. Nele, artistas como cantores, circenses, atores, contadores de história, dançarinos, todos de forma voluntária, vão a hospitais, asilos, escolas especiais e penitenciárias, levar a arte que fazem. Os resultados são belíssimos!
Nosso abraço para a dupla Jheimes e Diogo, que faz parte do programa.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

O Natal e a Greve

Só mesmo o espírito natalino! Em Nova York, a já tão falada greve da indústria cultural encontrou um adversário a altura: a criançada. Uma juíza determinou a reabertura de "Dr. Seuss' How the Grinch Stole Christmas! The Musical" na Broadway.
Ainda que os contra-regras estivessem em greve, entendeu-se que o musical poderia não só gerar prejuízos financeiros para os produtores, como emocionais para os pequenos que vão a Nova York para ver o Grinch no Natal. Segundo a agência Reunters, algumas crianças comemoraram a decisão no tribunal.

Projeto Cinearte Sarau Petrobrás

Falamos anteriormente do Trem da Vale, percorrendo o Brasil, levando cinema à população.
Dia 24, sábado, uma outra iniciativa de difusão de cinema, chega agora a Curitiba. É o Projeto Cinearte Sarau Petrobras.
Conforme o texto dado pela Fundação Cultural:
"Em 2007, o projeto Cienarte Sarau Petrobras iniciou sua itinerância pelo sul do país, com a previsão de percorrer 75 cidades de oito estados brasileiros, até o final do ano. Com o nome ampliado para Cinearte Sarau Petrobras Brasil Adentro, o projeto promove exibições de filmes nacionais em um telão inflável de 14m x 9 m, apresentações de grupos locais de teatro e circo, além de oficinas e cursos de gestão cultural para formação de novos produtores culturais. Em Curitiba, a programação deste sábado (24), a partir das 19h, no Largo da Ordem, conta com o espetáculo de palhaços “Café Pequeno da Silva e Psiu”, do Grupo Off-Sina (RJ) e projeção do filme “O ano em que meus pais saíram de férias”.
Ao percorrer Minas Gerais em 2006, quando foi criado, o projeto Cinearte Sarau Petrobras atingiu um público aproximado de 30 mil pessoas, em 34 municípios. Ao aumentar seu alcance, o projeto tem por objetivo ampliar o intercâmbio cultural das diversas manifestações artísticas regionais, aproximando a população do artista e do fazer artístico. Além de oferecer atividades culturais gratuitas à população, o projeto visa à revitalização de espaços de importância histórica e cultural das principais cidades brasileiras. “Somente com a consciência de que a memória cultural de um país é um dos eixos para a construção de uma sociedade mais íntegra e harmoniosa, é que a preservação de nossa história estará garantida”, destaca Mauro Maya, idealizador e coordenador do projeto.
O Cinearte Sarau Brasil Adentro é patrocinado pela Petrobras e realizado pela Art Brasil, empresa mineira que atua no mercado há seis anos, prestando serviço de consultoria de patrocínio, produção e marketing cultural. Em todas as ações o projeto tem selecionado grupos de teatro e circo locais, propiciando fomento e intercâmbio da cultura brasileira. Depois de Curitiba, o Cinearte vai a Blumenau / SC (dia 25), Araucária / PR (dia 26), São Mateus / PR (27), Joinville / SC (dia 28) e Florianópolis / SC (dia 28)."

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Santa e Domenica - até dia 24/11

Oficina de Música de Curitiba

Estão abertas as inscrições para a 26ª Oficina de Música de Curitiba. Traremos novidades e comentários. Por enquanto, conheça o site.


Cinema nos Trilhos

Notável o projeto cultural Cinema nos Trilhos, da Fundação Vale, da Companhia Vale do Rio Doce: arte, inclusão social, atividade lúdica, democratização.
Em pequenos municípios do interior do Brasil da Estrada de Ferro Carajás, nos Estados do Maranhão e Pará, onde por vezes as pessoas nem conhecem ainda o cinema, a caravana chega e exibe filmes em tela grande. Também são feitos vídeos com a história das pessoas que particiam do projeto, tornando-se estes os artistas então. Além disso, várias outras atividades culturais cercam a passagem do Cinema nos Trilhos, inclusive com as crianças. O projeto também abrange Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Goiás.
Clique aqui, conheça o vídeo do Cinema nos Trilhos e se emocione.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

1º Seminário Nacional de Economia Criativa

Dias 26, 27 e 28 de Novembro de 2007 no Auditório da FIEC, em Fortaleza-Ceará, acontecerá o 1º Seminário Nacional de Economia Criativa.
Participarão do evento Albino Rubim (Prof. da Universidade Federal da Bahia), Ana Carla Fonseca (Diretora de Economia da Cultura do Instituto Pensarte), Ana Paula Brandão (Coordenadora de Mobilização Comunitária do Canal Futura), Cristina Lins (Diretora de Pesquisas do IBGE), Eliana Simonetti (Historiadora pela PUC-SP, Jornalista pela Escola de Comunicações e Artes da USP), Fábio Cesnik (Advogado especialista em Legislação Cultural e autor do “Guia do Incentivo à Cultura”), Gonzalo Carámbula (Ex-secretário de Cultura de Montevidéu), Marcos Sá Barreto (Gerente de Desenvolvimento Cultural do Instituto Telemig Celular), Graça Cabral (Diretora executiva do São Paulo Fashion Week), José Luiz Goldfarb (Professor da PUC, de São Paulo, coordenador dos programas de incentivo à leitura “São Paulo: um Estado de Leitores” da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e “Letras de Luz”, da Fundação Victor Civita/Energias do Brasil), Lena Cunha (Mestra em Educação pela FAE/UFMG e Diretora da DUO Informação e Cultura), Paulo Miguez (Professor da Universidade Federal da Bahia e da Universidade do Recôncavo Baiano), Sérgio Xavier (Diretor-presidente do Projeto Intercidadania) e Vlad Iglesias (Designer paulista com foco no estudo da sustentabilidade).
Os temas principais do Seminário serão a Organização do Campo Cultural na Sociedade Contemporânea, a Relação entre Cultura e Estratégias de Desenvolvimento e as Potencialidades da Economia Criativa.
Vale a pena participar! Informações aqui.

Nós somos negros, porque somos Brasil

Oito entra dez blogs do Brasil hoje trazem o post de que comemora-se no dia 20 de novembro o Dia da Consciência Negra. Blogs políticos, culturais, pessoais, de tecnologia, história, variedades.
Blogueiros que nem mesmo sabem nada de consciência, para "fazer bonito", postam sobre o negro no Brasil. Isso tem um motivo claro: o Brasil é negro, e mesmo quem não é, é.
A data de 20/11 foi escolhida para marcar a consciência negra porque nesse dia morreu Zumbi dos Palmares, em 1695. A Lei 10.693/2003 operacionalizou a data como comemoração nacional, além de tornar obrigatório o ensiono sobre a história e a cultura afro-brasileira.
Ulysses Xavier, coordenador-geral da I Semana de Cultura Afro-Brasileira que acontece de 24 a 27/11 em Brasília, numa realização da Fundação Cultural Palmares e da Prefeitura do Setor de Diversões Sul (SDS/Conic), traz a reflexão, no site do MinC: "A gente não sabe que o primeiro livreiro do Brasil foi um negro, que o arroz de cuxá é um prato que vem da parte muçulmana da cultura negra ou que o maestro e compositor Carlos Gomes era afro-descendente".
É, nós somos negros. Mesmos os polacos da Barreirinha, em Curitiba. E adoramos ser!

Fahrenheit 911 e Direitos Autorais

Curioso o ocorrido na Universidade Federal do Espírito Santo no mês de setembro passado: desde 2004 funciona na universidade o Cine Falcatrua, onde acontece a Jornada Nacional de Cineclubes Brasileiros. Neste ano porém surgiu uma condenação a pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais por causa da exibição do filme "Fahrenheit 911", do cineasta Michel Moore. O autor da ação foi o consórcio Europa, distribuidor do filme. O consórcio Europa ainda pede a "destruição dos equipamentos usados para as exibições". A sentença determinou multa diária de R$ 10 mil se a UFES persistir na exibição de outros filmes.
Mas a parte interessante ainda está por vir: segundo o site Mídia Independente, em entrevista recente, o cineasta Michel Moore afirmou: "Não concordo com as leis de direitos autorais e não quero criar um problema com pessoas que querem apenas assistir aos filmes. Enquanto não tentarem lucrar com o meu trabalho, para mim está tudo bem". O site informa que as exibições no Cine Falcatrua costumam ser gratuitas, respeitando assim a legítima decisão do autor.
Daí vêm aquelas conhecidas críticas aos escritórios centrais de arrecadação e assemelhados, quando não seguem as orientações dos autores das obras. Daí também surgem os grandes conflitos entre as novas tecnologias e os antigos parâmetros de manejo do direito autoral.

segunda-feira, 19 de novembro de 2007

Isenção de recolhimento de Ecad pelos cinemas

Por Maria Fernanda Erdelyi, do Consultor Jurídico.
"O projeto de lei que desobriga os exibidores de cinema de pagar 2,5% de sua arrecadação ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) virou alvo de críticas da superintendente executiva da entidade, Glória Braga. “Este projeto de lei é uma aberração jurídica e minimiza a importância da música no filme”, afirma. A proposta está pronta para votação no plenário do Senado.
Glória diz que, se virar lei, o projeto deve criar uma situação de constrangimento. Segundo ela, a proposta contraria tratados com outros países. Hoje, o Ecad recolhe direitos autorais tanto de filmes nacionais como de filmes estrangeiros. Os exibidores de cinema, é claro, concordam com o projeto e defendem sua aprovação. Para eles, a cobrança feita pelo Ecad é alta e pouco beneficia o compositor nacional.
De acordo com Ricardo Difini Leite, presidente da Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas (Feneec) – entidade sindical que congrega todos os sindicatos que representam as exibidoras de cinema – apenas 10% do conteúdo exibido hoje nos cinemas é nacional. Assim, diz ele, dos cerca de R$ 15 milhões repassados ao Ecad, apenas R$ 1,5 milhão chega aos compositores brasileiros. O resto sai do país para os compositores dos filmes internacionais.
Os exibidores argumentam, ainda, que exibem filmes e não música. E mais: chegarão ao fim se concordarem com os valores impostos pelo Ecad, de 2,5% sobre a receita bruta. Atualmente, os exibidores pagam 47,5% da receita bruta da exibição de filmes aos distribuidores incluídos os direitos devidos ao diretor, ao roteirista e aos músicos que participam da obra.
O projeto de lei nasceu no Senado há três anos e, para muitos, como a superintendente executiva do Ecad, foi uma surpresa saber que a proposta continua viva depois de tanto tempo e pronta para votação. Numa tentativa de salvar parte da arrecadação do Ecad, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propôs emenda ao projeto no sentido de isentar de contribuição apenas os filmes internacionais. A idéia é manter a cobrança sobre os nacionais. Contudo, o relator do projeto no plenário do Senado, senador César Borges (PR - BA), já deu parecer pela rejeição da emenda.
Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2007"

Secretaria de Cultura anuncia seleção de artistas do 62º Salão Paranaense

Do site da Secretaria de Cultura do Paraná.

A Secretaria de Estado da Cultura, por intermédio da direção do Museu de Arte Contemporânea, anuncia os artistas selecionados para expor na 62ª edição do Salão Paranaense. Este ano a mostra vai contar com 26 participantes divididos por artistas nacionais convidados (10), artistas do Mercosul convidados (06) e participações espontâneas (11). Os convidados nacionais foram escolhidos pelo conselho curador – formado por cinco críticos que fizeram as indicações de dez artistas com uma atuação expressiva na arte contemporânea.

Os seis convidados do Mercosul são designados pelos órgãos competentes de seus países (Argentina e Paraguai) e as participações espontâneas – que nesta edição aumentou e alcançou a marca de 517 artistas inscritos – também foram avaliadas pelo Conselho Curador que selecionou onze artistas. Todos os selecionados podem se sentir vencedores, pois receberão, cada um, a mesma quantia como prêmio de participação: R$ 8.000.

Criado em 1944, o Salão Paranaense é o evento mais tradicional promovido pelo Museu de Arte Contemporânea do Paraná e, além de ininterrupto desde sua fundação, é o Salão mais antigo do país. O evento, assim como a arte que ele representa, evoluiu ao longo dos anos. Desde a edição de 2005 a sua principal mudança foi na periodicidade, deixando de ser anual, para tornar-se bienal. A 62ª edição do Salão acontece em dezembro.

Nesta edição o Comitê curatorial foi formado pelos seguintes críticos de arte: Artur Freitas - Curitiba, Daniela Vicentini - Curitiba, Isaac Anônio Camargo - Londrina, José Francisco Alves - Porto Alegre, Simone Landal - Curitiba.

Os artistas selecionados por participação espontânea são: 1. Camille Kachani (São Paulo/SP) 2. Daniel Escobar (Porto Alegre/RS) 3. Dirceu da Costa Maués (Belém/PA) 4. Fernando Burjato (São Paulo/SP) 5. Juliana Stein (Curitiba/PR) 6. Luciano Zanatte (Porto Alegre/RS) 7. Maria Nepomuceno Taborda (Rio de Janeiro/RJ) 8. Paula Almozara (Campinas/SP) 9. Rafael Carneiro (São Paulo/SP) 10. Rodrigo Braga (Recife/PE) 11. Tony Camargo (Curitiba/PR)."

O que tem aqui?
Tem cultura, arte, entretenimento e direito: tudo misturado.