terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Está aberto o Mecenato Curitibano de 2008

A Fundação Cultural de Curitiba lançou nesta quinta-feira (17) o edital do Mecenato Subsidiado. Pela primeira vez no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, o mérito do projeto será analisado antes da documentação. A mudança atende às solicitações da classe artística, dos agentes culturais e a lei que, revista em 2005, introduziu a análise do mérito. “O modelo está sendo aprimorado. É a análise do mérito que garante a qualidade dos projetos, que é o que a nova lei propõe - apoiar produtos culturais de qualidade. Isto é bom para os agentes culturais e para o público”, afirma o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana.
O edital encontra-se disponível no site da Fundação Cultural (www.fccdigital.com.br), link “Lei/Editais – Lei de Incentivo”, menu “Editais de inscrições”. O prazo para que os projetos sejam postados pelos Correios (Sedex), vai até o dia 14 de março. A partir do dia 15, começa a análise do mérito. Após a divulgação do resultado desta fase, os proponentes terão 15 dias para providenciar os documentos, que serão analisados numa segunda etapa.
Quem apresentou projeto no último edital do Mecenato Subsidiado, lançado em 2007, e não foi aprovado, pode apresentar novamente, respeitadas as regras do novo edital. Os que ainda não retiraram o seu projeto no Programa de Apoio e Incentivo à Cultura e tiverem interesse em obtê-lo de volta, têm até o dia 1º de fevereiro.
Para esclarecer as dúvidas, haverá um seminário semelhante aos que aconteceram após o lançamento do último edital do Mecenato. A data ainda não foi definida. Depois deste encontro, sempre às terças-feiras, o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura terá horários para palestras que também permitirão aos interessados tirar dúvidas. Estes encontros acontecerão nos dias 12, 19 e 26 de fevereiro e 4 e 11 de março, das 10h às 12h e das 15h às 17h, na rua Engenheiros Rebouças, 1732.
O que mudou – Desta vez, o formulário será mais completo e o projeto fará parte do formulário, onde deverão ser apresentados apenas os dois últimos trabalhos principais. O currículo deverá ter três laudas, no máximo. Deverão assinar o termo de responsabilidade, as pessoas que formam a equipe básica principal, indicada pelo proponente. O material a ser entregue deverá ser um volume único, encadernado e com páginas numeradas. CDs e outros materiais deverão ser colocados em envelopes que terão que ser encadernados junto com o formulário.
São contempladas no edital do Mecenato Subsidiado, as áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, artesanato e demais manifestações culturais tradicionais. O valor máximo dos projetos a ser aprovados pelo Mecenato é de R$ 80 mil.
A Comissão de Análise do Mecenato Subsidiado tem 44 membros, entre titulares e suplentes. Ela é subdivida em sete subcomissões, responsáveis pela elaboração dos critérios que embasarão a avaliação de mérito dos projetos inscritos. Os membros foram indicados pela Fundação Cultural de Curitiba, pela comunidade artística e cultural organizada, pelos incentivadores e alguns diretamente pelo prefeito Beto Richa.
Mais informações sobre o edital do Mecenato Subsidiado podem ser obtidas pelo e-mail: paic.atendimento@fcc.curitiba.pr.gov.br.
Fonte: imprensa da FCC.

Gil defende reformulação da Lei Rouanet

Do JC On Line
"A Lei Rouanet precisa ser melhorada. A opinião é do próprio ministro da Cultura, Gilberto Gil, que diz estar “considerando”, desde que assumiu o ministério, a necessidade de reformular a lei que permite a isenção fiscal a partir da destinação de recursos para a produção artística (Lei 8.313, de 1991). De acordo com o ministro, a legislação tem permitido, entre outras coisas, que as empresas invistam apenas em espetáculos e ações de grande visibilidade, em sua maioria, na Região Sudeste e ao longo do litoral.“É necessário corrigir mecanismos na lei que permitam o cumprimento da exigência de regionalização, do compromisso com a produção artística local”, disse Gil à Agência Brasil enquanto retornava de sua viagem de dois dias ao Amazonas.
Gil promete levar o assunto ao Congresso Nacional ainda este ano e garante que reivindicações da classe artística, como a possibilidade de o Estado promover investimentos diretos, com orçamento próprio, serão levados em consideração.
“Isso tem de estar casado com a capacidade orçamentária do ministério. Para você transformar aportes que estão vindo de renúncia fiscal em aportes que venham diretamente do orçamento, através de uma lei de fomento à produção artística, é preciso uma melhoria do nosso orçamento. Com o atual, não podemos fazer isso.”
Em linhas gerais, setores da classe artística defendem que o próprio ministério poderia administrar a aplicação dos recursos obtidos com a lei, tirando dos departamentos de marketing das empresas o poder de escolher onde investir.
Gil visitou o Amazonas acompanhando a comitiva liderada pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Até a chegada de Gil, na tarde da última quinta-feira (17), o grupo já havia visitado Belém e Santarém, no Pará. A viagem serviu para que autoridades federais e o grupo que assessora Mangabeira Unger discutissem com governadores, secretários estaduais, prefeitos, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil, um projeto de desenvolvimento econômico sustentável para a região.
Gil classificou a viagem como “surpreendente”. “Mais que estimular [a reflexão] sobre o fortalecimento dos programas ministeriais existentes e a criação de novas ações para a região, a viagem nos estimula a propor uma atuação mais articulada com essa perspectiva de que todas as ações devem contribuir para a construção de um programa como o proposto pelo professor Mangabeira”, disse, em alusão ao documento de dez páginas escrito pelo ministro de Assuntos Estratégicos e apresentado como “uma provocação ao debate”, e não como uma sugestão de programa ou proposta oficial.
Ao visitar ontem a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, próxima a Tefé (AM), o ministro chegou a propor a criação de pontos de cultura no local.
“Isso pode ser feito diretamente pelo ministério, mas o ideal é que já venha de um convênio de compartilhamento de recursos com o governo estadual. Poderíamos fazer uns cinco ou seis pontos de cultura nas reservas ecológicas Mamirauá e Amanã”, disse Gil, sugerindo que, para aproveitar o sistema hidroviário, os equipamentos funcionassem em barcos, principal meio de transporte local."

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