sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Recursos de projetos culturais e a impenhorabilidade

Thaís Werutsky, colaboradora do site Consultor Jurídico, levantou importante dado na edição de hoje daquele informativo. Questionando se o valor do incentivo obtido junto ao poder público é de titularidade do empreendedor cultural ou ainda do erário, trouxe a notícia de uma decisão em execução de sentença de reclamatória trabalhista, da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
No caso narrado, recursos advindos das Leis do Audiovisual e Rouanet foram reconhecidos como recursos públicos, "concedidos para aplicação coercitiva na realização do respectivo projeto e, portanto, indisponíveis para satisfação de dividas particulares do proponente".
Garantindo assim que as verbas de projetos financiados pelo poder público são impenhoráveis, a
posição do judiciário trabalhista da 4ª Região toma a frente na interpretação de uma lacuna que a legislação tem: a especificação da natureza das verbas desse tipo de empreendimento cultural.

Festival Brasília de Cultura Popular 2007


Patrimônio cultural queimado por pastor da Igreja Universal

Conforme notícia veiculada pelo repórter estadao.com.br, o pastor da Igreja Universar do Reino de Deus Fábio Guimarães da Silva Pereira queimou duas imagens sacras, patrimônio histórico de Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, cadastradas junto ao IPHAN.
O bárbaro ato contra a cultura nacional ocorreu durante um culto. As imagens teriam sido "trocadas" pela família que as tinha em depósito por orações para o reestabelecimento da saúde de um de seus membros. Detalhes da reportagem:

"(...) O pastor responde por crime contra o patrimônio histórico na 3ª Vara Cível de São Borja, no Rio Grande do Sul.
Pereira alegou que a queima de imagens é uma pratica comum nos cultos da Universal. Mas garantiu não saber que as duas imagens, uma do Senhor Morto e outra de São Pedro, eram cadastradas no Iphan.
A denúncia ao Ministério Público foi feita pelo diretor de Assuntos Culturais do município, Fernando Rodrigues, no mês passado, quando a família Ayala Chagas resolveu fazer a doação para o museu municipal de oito imagens de madeira das quais era guardiã.
Na ocasião, Oraides Chagas informou Rodrigues de que o pastor havia levado as duas imagens. Orientado pelo Iphan, o diretor procurou a Polícia Federal e o Ministério Público, que representou contra o pastor.
São Borja é um dos Sete Povos das Missões, fundado em 1636 pelos jesuítas como uma redução de índios guaranis. Dessa época, restam apenas 82 peças no estilo barroco jesuítico, todas tombadas pelo Iphan. Dessas, 35 estão no Museu Municipal Aparício Silva Rillo, 13 encontram-se em poder da Igreja Católica e as outras 34 estão espalhadas por casas de família que já detinham a posse delas. A família Ayala Chagas, moradora de um bairro pobre da cidade, conservava em seu poder oito imagens que foram salvas de um incêndio em uma capela próxima de sua casa na primeira metade do século passado. Oraides Chagas contou que havia cinco gerações eles vinham cuidando das estátuas em um pequeno oratório na sala da residência. Com a doença de seu marido, Leôncio Ayala Chagas, que sofria de câncer, Oraides recorreu às orações do pastor para curá-lo. Em troca, ele exigiu as estátuas para queimá-las em um culto.
Chagas morreu de câncer em julho e os filhos procuraram o museu para fazer a doação com o objetivo de salvar as outras estátuas."
Autoria: Wálmaro Paz, SÃO BORJA (RS)

Saiu o resultado do Mecenato Curitibano 2007

Acabou de ser publicado no site da Fundação Cultural de Curitiba, o edital com a relação de projetos aprovados, classificados e desclassificados na Lei do Mecenato 2007.

Produção e gestão

"O pensamento estratégico dos produtores e gestores culturais é o ponto de partida para dois dias de palestras e discussões sobre o universo da produção e gestão cultural. No I Seminário de Produção e Gestão Cultural, promovido pela Escola São Paulo, seis profissionais apresentarão questões relevantes sobre políticas culturais públicas e privadas, os processos de produção, planejamento, orçamentos, formação de equipe, captação de recursos e planos de comunicação, entre outros temas.
O evento será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, no Shopping Iguatemi São Paulo, Cinemark, sala 1 (Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232, Jardim Paulistano, São Paulo, SP) e o valor do investimento é R$ 350,00. Inscrições e outras informações pelo telefone (11) 3081-0364 e no endereço www.escolasaopaulo.org."
Fonte: Boletim Democratização Cultural Votorantim

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Capoeira para inglês ver!

Conforme trazido hoje ao site do Minc, dias 20 e 21/10 acontece em Londres o Festival de Capoeira do Reino Unido. Tanto a capoeira Angola como a Regional serão promovidas através das mais diversas linguagens: cinema, vídeo, culinária, oficinas, palestras.


Esse é o site do evento.

Antiga Sé

No estadao.com.br de hoje saiu uma interessante notícia: escavações do início desse mês no centro do Rio de Janeiro encontraram uma paliçada do ano aproximado de 1504, data anterior à fundação da cidade, em 1565. Sob a Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé, as descobertas foram muito comemoradas pelos arqueólogos e pelo IPHAN.

A Igreja está sendo restaurada, motivo das obras de escavação, e será reaberta em março de 2008, possivelmente como museu de sítio arqueológico.

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

A cozinha na arte e a arte na cozinha: do Futurismo à nouvelle cuisine

O estudo da culinária como elemento cultural também estará presente no 1º Seminário Internacional de Estudos Interartes da UFPR, cujo cartaz postamos nesse blog dia 13/10.
Trata-se da fala do Professor Fabiano Dalla Bona, às 18:00 horas de sábado, dia 20/10. Das criações futuristas às "inovações" da nouvelle cuisine, Fabiano falará sobre a comida na arte e da arte na comida. É dele o texto abaixo:
"Que razões existiriam para não considerarmos a cozinha como uma expressão artística e o material alimentar num processo estético? Seria negar a obra de Daniel Spoerri e seu restaurante de eat art e os banquetes futuristas de Marinetti e seus companheiros.
Os cozinheiros sempre foram artistas, pois ilustram a tese de que cozinhar, escolher alimentos, elaborar pratos, celebrar a gula, um estilo para seus fogões é promover uma visão de mundo através de discursos enunciados de maneira plástica e nutritiva, estética e alimentar.
O que as artes produzem, como também a cozinha, é o imaterial, que não pode ser fechado, circunscrito. A cozinha é uma arte do tempo: tempo de preparo, duração dos cozimentos, cores e formas desenvolvidas de maneira tridimensional. Ela utiliza volumes e materiais diferentes, exatamente como suas irmãs mais ricas: a arquitetura, a pintura, a escultura e a música."
Ao lado, uma imagem de época de um prato futurista e do menu do restaurante Santopalto de Turim, de 1931.

Bossa nova: patrimônio da cultura do Rio

"A meses da festa por seus 50 anos, a bossa nova, nascida na zona sul do Rio, foi decretada patrimônio cultural carioca. A medida, do prefeito do Rio, Cesar Maia, foi publicada ontem no Diário Oficial do município. O prefeito levou em consideração a importância do movimento para a cidade e para a música brasileira (as canções de Tom Jobim, Vinicius de Moraes e companhia e o novo modo de tocar e cantar são tidos como cruciais à sua modernização). Em seu decreto, ele também destacou o "valioso legado musical" da bossa nova. A medida tem como intenção ajudar na preservação da "memória intangível da cultura carioca". "
Fonte: estadao.com.br

FCC abre inscrições para comissão do Mecenato

Conforme anunciado no site da Fundação Cultural de Curitiba, está aberto o prazo até 11/11/2007 para inscrições de nomes para compor a Comissão do Mecenato Subsidiado.

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Os maiores incentivadores da cultura nacional

Sabe quais são as empresas que mais investem em cultura no Brasil?
No site do Banco de Cultura você fica sabendo, de acordo com o Ministério da Cultura divulgou para 2006. Quem encabeça a lista é a Petrobrás, seguida por Banco do Brasil, Eletrobrás, Vale do Rio Doce e Bradesco.

Missão de Pesquisas Folclóricas

"Em 1938, Mário de Andrade reuniu um grupo de pesquisadores ao Norte e Nordeste para que registrassem cantos e danças: Luís Saia, Martin Braunwieser, Benedicto Pacheco e Antônio Ladeira compunham o grupo que integrava a Missão de Pesquisas Folclóricas. Entre fevereiro e julho de 1938, eles gravaram, fotografaram, filmaram e estudaram as melodias que homens e mulheres usavam para trabalhar, se divertir e rezar."
Visite o site sobre a Missão, do Centro Cultural São Paulo.

Vender música?

"Universal aumenta vendas via handsets
16/10/2007 - Da Redação

Em acordo fechado com a fabricante de aparelhos celulares Sony Ericsson, a gravadora Universal Music conseguiu vender 3,5 milhões de músicas.
A Universal Music encontrou um novo caminho para vender músicas inteiras (full track) no celular: a comercialização para fabricantes de aparelhos. A gravadora fechou este ano dois acordos deste tipo, ambos com a Sony Ericsson, e conseguiu Segundo Márcia Elena Almeida, gerente da divisão mobile da Universal garante que esse volume é muito maior que o registrado nas vendas de full tracks da gravadora através das lojas das operadoras.
O primeiro contrato entre a empresa e a fabricante de celulares foi firmado durante o período do Dia das Mães, neste ano. Na ocasião, 10 faixas do novo CD ao vivo da Ivete Sangalo foram incluídas em 300 mil unidades do modelo W200 da Sony Ericsson, vendido a clientes pós-pagos da Vivo. Só nesse contrato foram 3 milhões de músicas vendidas.
O segundo acordo incluiu cinco músicas da dupla Sandy e Júnior em 100 mil unidades do mesmo W200, agora vendido exclusivamente pela TIM. Os celulares com as músicas chegaram às lojas na semana passada.
Com resultados positivos, a empresa negocia a venda de músicas de seu catálogo também para fabricantes de MP3 players e de pen drives no país."

Fonte: Cultura e Mercado

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Piaf

Na última sexta-feira entrou em circuito nacional o fime francês "Piaf - Um Hino ao Amor", com Marion Cotillard e direção de Olivier Dahan.

Classificação indicativa em novelas

"'Duas Caras' e 'Caminhos' podem ter classificação alterada
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - Membros do Ministério da Justiça devem se reunir amanhã para assistir e debater a classificação indicativa de duas novelas: Caminhos do Coração, da Record, e Duas Caras, da Globo. A idéia é que técnicos do MJ analisem o conteúdo dos capítulos para saber se os folhetins devem ser reclassificados ou não.
Duas Caras é um dos primeiros produtos da Globo a entrar no ar já com a nova portaria de classificação indicativa em vigor. Segundo a determinação do MJ, a própria emissora deveria autoclassificar suas obras de acordo com as normas de conteúdo, idade e horário. O órgão pode rever a classificação em caso de abuso.
Diferentemente de Paraíso Tropical, classificada como imprópria para menores de 14 - portanto, que deve ir ao ar após as 21 h - a rede classificou Duas Caras imprópria para 12 anos, com exibição permitida após as 20 h. Com isso, a Globo baixou uma hora na classificação da novela, ficando livre de ser penalizada em Estados com fuso horário diferente, o que vinha causando problemas.
Já Caminhos do Coração, da Record, foi classificada pela sinopse e como livre. O Ministério da Justiça acredita que as duas novelas andam cometendo abusos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."
Fonte: Estadão On Line

Mídias convergentes e empreendimentos culturais

O ramo do entretenimento, aí abrangendo um número maior de manifestações do que simplesmente a cultura, tem tido crescimento muito grande dentre as áreas empresariais.
No entanto, há a possibilidade de um empreendimento cultural estar englobado pela indústria do entretenimento e assim o é, frequentemente.
As grandes e notórias iniciativas culturais dos últimos tempos têm usado os mecanismos do show business: tecnologia, visão empresarial, consultoria jurídica, benefícios fiscais e a convergência de mídias.
Veja-se, por exemplo um filme, que ao ser lançado, traz uma série de outros produtos agregados: DVDs, CDs, trilha sonora transporta para toques de celular, jogos de vídeo-game com os personagens e enredo, papéis de parede e descanso de tela para computador, além de conceitos em moda e outras formas de consumo. Tudo isso é passado para não mais o mero espectador, mas para o espectador-consumidor.
Para isso tem que estar atento o empreendedor cultural, sob pena de, não aderindo à convergência de mídias, a pirataria o fazer em seu lugar!

Te dou minha palavra

A cultural oral transmite desde sempre a cultura dos povos. Seu papel na educação é dos mais importantes, pois a criança, antes de transmitir pela linguagem escrita, fixa sua atenção nas histórias que lhe são contadas.
O projeto Te Dou Minha Palavra - Cultura Oral & Educação, do Itaú Cultural Avenida Paulista, em São Paulo-SP acontece a partir do dia 19 de outubro com o objetivo de "criar um espaço de diálogo e de fortalecimento para a arte de contar histórias". A programação completa do evento você encontra aqui.

domingo, 14 de outubro de 2007

Errata - Noel Rosa

O leitor Sebastião Luna, de São Luís do Maranhão nos escreveu:
"Em uma nota abaixo é dado o ano de 1938 como o do falecimento de Noel Rosa. Na verdade, já se completaram os 70 anos da morte do Poeta da Vila, pois este faleceu em 04 de maio de 1937. Atenciosamente."

Ele tem razão. O compositor Noel de Medeiros Rosa nasceu no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1910 e faleceu na mesma cidade em 04 de maio de 1937. Assim o 70º aniversário de sua morte já aconteceu. Erramos ao dizer que isso se daria em janeiro de 2008.

No entanto, no que diz respeito à liberação de sua obra, a Lei 9610/98 diz expressamente:
"Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo."

Assim, em primeiro de janeiro de 2008 a obra de Noel Rosa cairá em domínio público.
Agradecemos o leitor Sebastião por sua manifestação muito oportuna!

O que tem aqui?
Tem cultura, arte, entretenimento e direito: tudo misturado.