Errata - Noel Rosa

O leitor Sebastião Luna, de São Luís do Maranhão nos escreveu:
"Em uma nota abaixo é dado o ano de 1938 como o do falecimento de Noel Rosa. Na verdade, já se completaram os 70 anos da morte do Poeta da Vila, pois este faleceu em 04 de maio de 1937. Atenciosamente."

Ele tem razão. O compositor Noel de Medeiros Rosa nasceu no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1910 e faleceu na mesma cidade em 04 de maio de 1937. Assim o 70º aniversário de sua morte já aconteceu. Erramos ao dizer que isso se daria em janeiro de 2008.

No entanto, no que diz respeito à liberação de sua obra, a Lei 9610/98 diz expressamente:
"Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Parágrafo único. Aplica-se às obras póstumas o prazo de proteção a que alude o caput deste artigo."

Assim, em primeiro de janeiro de 2008 a obra de Noel Rosa cairá em domínio público.
Agradecemos o leitor Sebastião por sua manifestação muito oportuna!